[AsteriskBrasil] RES: RES: Regulamentação VoIP

[Rafael Alves Machado]

O serviço de VOIP pode ser oferecido por quem tenha Licença SCM, já para oferecer números de entrada precisa ter licença STFC, a disponibilização de ATA para utilização em Residências não se caracteriza em STFC.


Rafael   

-----Mensagem original-----
De: asteriskbrasil-bounces em listas.asteriskbrasil.org [mailto:asteriskbrasil-bounces em listas.asteriskbrasil.org] Em nome de Vinícius Fontes
Enviada em: quinta-feira, 4 de março de 2010 11:25
Para: asteriskbrasil em listas.asteriskbrasil.org
Assunto: Re: [AsteriskBrasil] RES: Regulamentação VoIP

Já que o provedor entregará para o usuário uma linha analógica convencional, utilizando um ATA ou equipamento semelhante, não seria necessária a licença STFC? Isso é bem semelhante aos serviços que a NET oferece, com o Virtua e NET Fone.


Atenciosamente,

Vinícius Fontes
Gerente de Segurança da Informação
Canall Tecnologia em Comunicações
Passo Fundo - RS - Brasil
+55 54 2104-7000

Information Security Manager
Canall Tecnologia em Comunicações
Passo Fundo - RS - Brazil
+55 54 2104-7000

----- "Wemerson C. Guimarães" <wemersonrv em gmail.com> escreveu:

> O provedor pode negociar direto com as operadoras para oferecer a
> numeração
> entrante e também comprar as terminações de minutos também direto das
> operadoras ou então de provedores voip especializados em minutagem no
> atacado.
> 
> Quanto à licença de operação, é um assunto muito divergente, e até
> mesmo a
> Anatel tem horas que passa informações desencotradas.. hehehee
> 
> Pelo menos das informações que tenho são 3 casos:
> 
> 1) Enquanto operar apenas com terminação de minutos de voip x voip, é
> somente um SVA (Serviço de Valor Agregado) e não há nenhum tipo de
> licença
> 
> 2) Quando comprar terminações de outras empresas e revender, as
> opniões são
> divergentes pois dizem que deve ter registro SCM (Serviço de
> Comunicações
> multimídia). Outros dizem que não é necessário porque é só a revenda
> de
> minutos e quem deve ter a licença é o seu fornecedor. ´
> 
> 3) Agora a numeração entrante acredito que nem a SCM é o bastante,
> pois
> nesse caso já estará atuando como uma operadora de telefonia Fixa ou
> Móvel e
> aí é necessário licenciamento de Operadora de Telefonia.
> 
> 
> Acredito que os colegas mais experientes da lista terão boas
> contribuições
> para um melhor entendimento do assunto pois a própria Anatel passa
> informações conflitantes e a verdade é que não existe nenhum tipo de
> regulamentação precisa que resolva essas questões.
> 
> 
>  
> ---
> Atenciosamente,
>  
>  
> Wemerson C. Guimarães
> Rio Verde – GO
> E-mail/MSN: wemersonrv em gmail.com
> Telefone: (64) 3621-6393
> Celulares: (64) 8435-4313 / (64) 9219-7767
> VoIP (SupremaVoIP): 4455
> -----Mensagem original-----
> De: asteriskbrasil-bounces em listas.asteriskbrasil.org
> [mailto:asteriskbrasil-bounces em listas.asteriskbrasil.org] Em nome de
> Luc
> Moreira
> Enviada em: quinta-feira, 4 de março de 2010 10:47
> Para: asteriskbrasil em listas.asteriskbrasil.org
> Assunto: [AsteriskBrasil] Regulamentação VoIP
> 
> Caros,
> 
> Fui consultado sobre o projeto no qual um provedor de internet está
> interessado em oferecer telefonia VoIP sobre sua estrutura.
> Qual o marco legal para que um provedor de internet possa oferecer
> telefonia IP (com números de entrada/tarifação) para seus assinantes?
> Esse provedor poderia obter 5000 números de uma operada convencional
> e
> oferecê-los aos clientes?
> 
> Grato.
> 
> Luc
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